Conferências.UFCA

O artigo analisa o processo de construção e as propostas priorizadas na I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, Consocial, à luz das matrizes estadocêntrica e sociocêntrica de relação Estado-sociedade caracterizadas por Keinert (2000). Realizada entre 2011 e 2012, sob a liderança da Controladoria Geral da União (CGU) e participação de diversos órgãos governamentais, movimentos sociais, redes e organizações da sociedade civil, a Consocial envolveu milhares de pessoas em todo o país, em diversas etapas que chegaram à priorização de 80 propostas (agrupadas em 42), as quais subsidiarão o Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. A Conferência é fruto de um processo em curso de amadurecimento democrático no Brasil, que inclui abertura do Estado e participação ativa da sociedade nas decisões e no controle das políticas e da gestão pública, por meio de novos arranjos institucionais e estratégias de governança, fatores esses típicos da matriz sociocêntrica. A análise das propostas priorizadas revela, porém, reforço de características da matriz estadocêntrica de relação Estado-sociedade, como centralização, formalidade, paternalismo e visão de público como estatal. A pesquisa baseia-se em observação participante de quatro pesquisadores em seis etapas da Consocial – três etapas regionais, uma estadual, uma conferência livre e a etapa nacional –, no acompanhamento das comunicações dos organizadores ao longo do processo e na análise documental de cadernos de propostas e do relatório final da Consocial.