Defensoria Pública do Estado do Pará: para uma mudança autorreferencial reflexiva?
Resumo
Expõem-se a primeira parte dos resultados de uma observação realizada em dois níveis, segundo a diferenciação entre elementar e de segundo grau, apoiada na Teoria de Sistemas autorreferenciais do Niklas Luhmann. A observação se realizou na Defensoria Pública do Estado do Pará, em concreto, nos Núcleos da Região Metropolitana de Belém e nos Núcleos do interior do estado. Para as observações se delimita um sistema, denominado Núcleos da Defensoria Pública cuja estrutura está composta pelo funcionamento, a gestão e a atuação dos Defensores Públicos, e um entorno composto pelos cidadãos que requereram os serviços da instituição ou que foram assistidos.
A observação do tipo elementar é baseada na entendimento da Teoria dos sistemas auto-referencial, sobre a qual colocam-se uma serie de questões teóricas sobre o conceito de autopoiese. Parte-se da idéia de que tanto o conceito original de autopoiese com base na sociobiologia, como a posterior adaptação à Teoria dos sistemas autorreferenciais realizada por Niklas Luhmann têm limitações quando aplicado a uma instituição cujo principal objetivo é a compreensão das comunicações geradas pela atividade humana.
Para a obtenção de dados tem se elaborado três questionários diferenciados para os Defensores Públicos, para os Defensores coordenadores de Núcleo, e para os assistidos. Estabeleceremos dois tipos de conclusões: primeira de caráter teórico sociológico, e a segunda sobre os resultados empíricos. Respeito a os resultados da observação empírica, a Defensoria Pública do estado do Pará realiza uma transformação autorreferencial e de adaptação frente a um entorno complexo.