I Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas

A administração pública por vezes passa por momentos de redefinição de estruturas.  As constantes mudanças em diversos aspectos da sociedade geram exigências de renovação e os modelos em voga entram em um processo de adequação, sendo sucedidos por outro que busque atender as novas necessidades.

O modelo de gestão irá refletir fortemente na forma como o gestor procede diante das mais variadas situações e, consequentemente na maneira como se darão os processos naquele governo. Sabendo que muitas vezes as características de modelos anteriores coexistem com um mais atual, questiona-se: qual o modelo prevalece moldando a forma como os gestores atuais veem atuando?

O objetivo deste artigo consiste em analisar o conhecimento dos secretários de Juazeiro do Norte a cerca dos paradigmas de administração e identificar, na tomada de decisão do gestor público na atual administração, a qual modelo está mais vinculada, buscando compreender se o mesmo faz com embasamento teórico-conceitual ou de forma espontânea.

A Constituição Federal (CF) de 1988 estabeleceu o pacto federativo entre União, Estados e Municípios, nesse contexto os municípios passaram a assumir maiores responsabilidades.

Para entender a noção de administração pública, utilizou-se os seguintes autores: Salm; Menegasso (2009), entendia a administração pública como a coprodução do bem público, considerando o cidadão enquanto partícipe de uma sociedade multicêntrica; para Bresser Pereira (2005), uma boa administração pública é resultado da eficiência da gestão; e Matias-Pereira (2010), entende administração pública como a execução de decisões políticas e legislativas visando o bem comum.

Klering et al (2010), trouxe em uma revisão de literatura os principais modelos de administração pública já adotados no Brasil - Patrimonialista, Gerencial, Societal e Burocrático. Denhardt e Denhardt (2003), afirmam que o Novo Serviço Público constitui um novo modelo de gestão que tem por base as teorias democráticas e da cidadania. Para Secchi (2009), a governança pública é uma proposta colaborativa de reação interestatal, na solução de problemas públicos internacionais e locais dada a complexidade dos problemas e a interligação dos atores no tempo e espaço mediados por relações de poder.

A presente pesquisa classifica-se como bibliográfica e exploratória, uma vez que foram utilizadas fontes bibliográficas e a partir dessas discutiu-se a temática dos modelos de gestão adotados pelos gestores.

Para coleta dos dados foi elaborado um questionário contendo dez questões, dividido em duas partes. Na primeira, composta por cinco questões, foi citado um caso hipotético e solicitado que fosse marcada a alternativa que mais se aproximasse da ação tomada pelo gestor; já na segunda, também composta por cinco questões, foi dada a definição do modelo de gestão e pedia-se para o gestor marcar a alternativa correta.

Na primeira fase da pesquisa, das quatorze secretarias municipais de Juazeiro do Norte, conseguiu-se aplicar o questionário em oito delas no mês de Julho de 2015. Em seguida os dados foram tabulados no Excel, resultando nas tabelas e gráficos utilizados para análise dos resultados.

Dos oito questionários aplicados, totalizando 40 questões obtivemos os seguintes resultados: 33% das respostas estavam voltadas ao modelo burocrático, 22% gerencial, 20% governança pública, 18% societal e 7% patrimonialista. Verificamos que na maioria dos casos, o secretario municipal, como ordenador de despesa e detentor de um cargo estratégico no município, assumiu uma postura burocrática na tomada de decisão.

Na parte 2 do questionário buscou-se mensurar o nível de compreensão dos gestores a cerca dos modelos de administração pública. Esta foi composta por cinco questões com alternativas de “a” à “e”, sendo cada uma correspondente a um modelo.  Dentre os modelos abordados, estão o Patrimonialista, Gerencialista, Burocrático, Societal e Governança Pública.

Observamos que os gestores demonstraram ter maior conhecimento dos modelos Societal e Governança Pública, ambas com 62,5% de acertos. Em segundo lugar o modelo Gerencialista, onde 57,1% dos entrevistados responderam corretamente.  Com relação os modelos Burocrático e Patrimonialista, os gestores demonstraram ter o mesmo nível de conhecimento, pois o acerto foi de 50% das questões. Considerando que 56% das questões foram respondidas com exatidão, percebemos que, de forma geral, os gestores possuem algum conhecimento teórico a cerca dos modelos de gestão.

Na parte um do questionário, ficou evidente que o modelo mais presente na postura dos gestores é o burocrático, apesar de não ter sido o modelo que eles demonstraram ter maior conhecimento. Apesar da crise do modelo burocrático, a partir da década de 1960, nota-se a preponderância desse modelo no município estudado.

O modelo gerencial ficou em segundo lugar em relação aos casos práticos. Isso revela a que a influencia desse modelo permanece na realidade brasileira desde a década de 90, representando a onda neoliberal que se deu no governo Fernando Henrique Cardoso. Outro aspecto interessante é que os modelos societal e governança pública, juntos, apresentaram percentual significativo nas respostas, sendo ainda esses os modelos doa quais os gestores demonstraram ter maior domínio. Provavelmente esse fato seja resultado das reivindicações sociais e midiáticas em torno da necessidade de uma maior aproximação da administração pública com seus administrados, ponto central e comum aos dois modelos.

Ao contrário do que foi pensado no início da pesquisa, o modelo patrimonialista apresentou menor percentual em relação aos demais modelos no que se refere a postura em relação aos casos práticos, sendo quase irrelevante. Esse resultado pode ter diversas explicações, dentre elas o discurso atual sobre boas práticas na gestão pública, pois, apesar de realidade de alguns municípios brasileiros ser marcada por práticas patrimonialistas, vendem uma imagem mais próxima do discurso político contemporâneo que rejeita as mesmas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho levou a uma reflexão mais profunda sobre os modelos de administração pública, na medida em que procurou-se responder a indagações sobre o predomínio e coexistência dos modelos e o conhecimento dos secretários municipais sobre a temática. Sugerimos a necessidade de outros estudos, principalmente, no que se refere a imersão do pesquisar  no aparato politico-administrativo do município, pois o resultado aqui encontrado possivelmente sofreu influencia do cinismo no discurso dos secretários, e formato do instrumento de pesquisa.