I Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas

Descreve o caráter participativo inerente a realização do Diagnóstico Municipal de Cultura do município de Monte Alegre/RN – cidade de pequeno porte e integrante da Região Metropolitana de Natal –, balizando-se por um arcabouço teórico-conceitual nas áreas de cultura e de diagnósticos sociais participativos. Contextualiza o objeto de estudo em um processo mais amplo, no qual o caráter participativo no desenho e execução de políticas públicas passa a ser pauta principal, mediante a criação de mecanismos legais que garantam a participação de representantes de parcela da sociedade civil na de tomada de decisões, formulação de políticas, planejamento de ações e atividades, alocação de recursos, entre outros. Entende que a realização do Diagnóstico Municipal de Cultura resulta em um valioso aprendizado, que possibilita a difusão e a replicação da metodologia participativa entre outros municípios do país. Consiste em um estudo descritivo e faz uso do método observacional como procedimento metodológico, na medida em que visa descrever os aspectos percebidos na prática da elaboração de um diagnóstico municipal de cultura. Promove uma breve discussão teórica, que considera a pluralidade do conceito de cultura, bem como a ampla gama de aspectos compreendidos pelo conceito de patrimônio cultural imaterial – elementos basilares no processo de reconhecimento e análise da realidade da cultura local. Compreende a complexidade de manejo do tema, dado o amplo número de aspectos e atores sociais envolvidos no estabelecimento da identidade cultural, bem como no manejo da área e as nuances inerentes a produção de cultura em nível municipal, além dos traços de diversidade da população e suas manifestações, capilaridade das práticas e atividades artístico-culturais e a identificação e reconhecimento da população acerca dos elementos que caracterizam sua cultura e o espaço que vivem. Discorre sobre as particularidades de definição de um diagnóstico participativo. Aborda os aspectos de participação e interação de um conjunto de múltiplos atores requeridos para elaboração de um diagnóstico municipal de cultura, envolvendo os agentes e instituições que compõem o tecido sociocultural do território. Utiliza do conceito de diagnóstico social como ferramenta fundamental no reconhecimento de uma realidade sobre a qual se pretende intervir por meio de politicas públicas. Compreende que o caráter participativo do diagnóstico social é potencializado pela inserção dos mais diversos atores e agentes sociais envolvidos no manejo da cultura local – principalmente, da sociedade civil –, reforçando a sua importância na compreensão da cultura local de um município. Considera que tal processo deve ser conduzido por instrumentos metodológicos que possibilitem essa análise – entrevistas semi-estruturadas, questionários, formulários, fórum e grupos de trabalho, no caso da realização do referido diagnóstico. Entende que tal processo possui potencial para promover um diálogo entre sociedade civil e as instituições.  Descreve o processo de construção do diagnóstico Municipal de Cultura de Monte Alegre/RN, quanto ao caráter de participação social adotado na sua construção, dificuldades inerentes a sua realização e primeiras impressões, apontando algumas observações. Conclui que a utilização de metodologias participativas no diagnóstico da cultura inverte a lógica até então presente no planejamento público, ao passo em que resulta numa sistemática horizontal de definição das manifestações, expressões, ações e atividades. Caracteriza como um enorme ganho de aprendizado mútuo e qualificação de sua atuação política e social, na medida em que evidencia o protagonismo do ente municipal na vivência e promoção de cultura, o diálogo institucional entre Poder Público e representantes da sociedade civil, legitimidade política e social, transparência e objetividade e estabelece mecanismos de diálogo. Observa ainda as potencialidades do processo. Destaca que ao passo em que envolve a comunidade local, o diagnóstico desperta a atenção da sociedade civil e agentes culturais para a manutenção e preservação do patrimônio imaterial local, assim como para a valorização da sua diversidade cultural, favorecendo a politização do setor cultural, a partir da identificação das tradições, crenças, manifestações artísticas, símbolos, valores, costumes, saberes e conhecimentos tácitos. Considera que o diagnóstico municipal pode colaborar na sensibilização do Poder Público, quanto ao viés da cultura enquanto vetor canalizador de soluções, caminhos e alternativas para o desenvolvimento humano, social, econômico e ambiental do município.