I Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas

Ainda pouco analisada na literatura nacional, a burocracia de médio escalão pode ser descrita como um grupo heterogêneo e fundamental na formulação e no desenvolvimento de políticas públicas. Situada entre o alto escalão e a burocracia nível de rua, os burocratas de nível médio compõem um grupo que transforma o planejamento estratégico em um conjunto de operações a serem realizadas pelos executores de políticas públicas. Partindo dessa ideia, é possível dizer que existem evidências que mostram que os burocratas de nível intermediário atuam como atores fundamentais no processo de policymaking, atuando na gestão de ações que possibilitam que a política pública seja colocada em prática. No presente estudo, analisando dados resultantes de um survey realizado com burocratas do governo federal, espera-se elencar características dos burocratas de médio escalão, observando como estes atuam e se relacionam no processo de construção das políticas públicas.

PALAVRAS-CHAVE: burocracia de médio escalão, análise de questionário, administração pública.

Para a concretização da produção de uma política pública, são necessárias diversas etapas dentro desse processo, desde formulações de estratégias adequadas, negociações com atores externos, planejamento de orçamentos, até a gestão de operações e a efetiva implementação das políticas públicas. Dentro desse cenário, é imprescindível a atuação competente dos burocratas, sejam eles de quaisquer escalões (alto, médio ou baixo), com suas respectivas experiências e responsabilidades para com o projeto.

            Pesquisas sobre a gestão de políticas públicas estão presentes na literatura nacional, com destaque para análises sobre as burocracias de alto escalão e nível de rua. Porém, ainda existem poucos estudos sobre a burocracia de médio escalão (BME) (OLIVEIRA e ABRUCIO, 2011). Situada entre o alto escalão e os executores de políticas públicas (LOTTA, OLIVEIRA e PIRES, 2014), os burocratas de nível médio compõem um grupo que transforma o planejamento estratégico em um conjunto de operações a serem realizadas pelos burocratas de nível de rua. Partindo dessa ideia, é possível dizer que existem evidências que mostram que os burocratas de nível intermediário atuam como atores fundamentais no processo de policymaking, atuando na gestão de ações que possibilitam que a política pública seja colocada em prática (CAVALCANTE e LOTTA, 2015).

            É nesse contexto que o presente estudo se insere, buscando compreender se existem padrões de atuação e de relacionamento dentro da burocracia de médio escalão, caracterizada por sua heterogeneidade de cargos e influências de atores internos e externos. O estudo possui a intenção de auxiliar na análise de um tema ainda pouco discutido na literatura nacional, mas sem dúvida, essencial para ser analisado.

            O presente projeto visa realizar análises quantitativas e qualitativas do banco de dados dos resultados do survey realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC) e o Instituto Econômico de Pesquisa Aplicada (IPEA). Os dados do questionário, aplicado entre os meses de abril e junho de 2014, já foram estudados anteriormente em análises descritivas e análises inferenciais (CAVALCANTE e LOTTA, 2015) mas, a partir de metodologias distintas espera-se que seja possível identificar diferentes tipos de burocratas de médio escalão, de uma forma geral e dentro de cada setor (social, infraestrutura, econômico ou central), através de associações de características envolvendo o perfil, trajetória, relacionamentos e atuação de cada indivíduo. É importante ressaltar que o olhar do estudo é multivariado, ou seja, leva em consideração as variáveis sob uma perspectiva conjunta. Além disso, serão identificadas carreiras ligadas a cada tipo encontrado de burocrata. Posteriormente, serão elencados fatores que discriminam os burocratas de acordo com sua influência, a partir da construção de um modelo de regressão (análise inferencial), com a variável resposta sendo a influência do burocrata.

            A metodologia irá consistir em análises quantitativas utilizando técnicas exploratórias multivariadas (análise de correspondência múltipla) e inferenciais (modelo de regressão logística), e análises qualitativas posteriores, estabelecendo conexões entre as evidências encontradas nas análises quantitativas com outros estudos sobre a área na literatura. É importante destacar que, em todas as análises, a burocracia de médio escalão será visualizada de uma maneira geral, assim como segmentada por setores. Os dados são provenientes do survey aplicado pela ENAP, e a amostra é representativa da população pesquisada (para mais detalhes, ver CAVALCANTE e LOTTA, 2015, p70-71).

            Análises preliminares confirmam o caráter relacional e multifacetário (CAVALCANTE e LOTTA, 2015) dos burocratas, além da suposição de um tipo distinto de ator, que será denominado previamente como burocrata ativista. Este ator chega ao setor público com um perfil militante, atuando em diversos setores, como o setor social.

Além disso, outras evidências de tipos de burocratas já foram encontradas:

- com maior nível de escolaridade e maior nível DAS (direção e assessoramento superior, denominação dada aos cargos comissionados de livre nomeação e exoneração dos burocratas), mais velhos e com mais tempo trabalhando no setor federal, os burocratas realizam muitas viagens a serviço, possuem influência, muita interação com órgãos do sistema judiciário, mídia, cidadãos e empresas privadas;

- com maior nível de escolaridade e DAS, mas com menos anos trabalhados no setor federal e mais jovens, gerenciaram ou trabalharam em entidades sem fins lucrativos, no poder municipal, possuem interação com organismos internacionais, políticos, sociedade civil, outros órgãos do governo, estados e municípios e Casa Civil. Elaboram ou validam documentos de circulação externa, organizam ou participam de eventos.

CAVALCANTE, P. L. C.; LOTTA, G. S. Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília: ENAP, 2014.

LOTTA, G. S.; PIRES, R. R. C.; OLIVEIRA, V. E. Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 65, n. 4, 2014.

OLIVEIRA, V. E; ABRUCIO, F. L. Entre a política e a burocracia: a importância dos burocratas de nível médio para a produção de políticas públicas em saúde e educação. Artigo apresentado no 35º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, Caxambu, MG, 2011.