CIDADANIA E HABITAÇÃO SOCIAL DE MERCADO: MANUTENÇÃO DE UMA ORDEM EXCLUDENTE DO DIREITO À CIDADE

suzana carolina dos santos dutra de macedo

Resumo


Ao longo da história o desenvolvimento da cidadania se deu de forma includente quanto ao direito de incorporação à Nação, e excludente quanto à distribuição dos direitos. A consolidação de uma cidadania diferenciada levou os excluídos a uma busca constante pela fruição dos mesmos direitos ofertados às classes superiores, como forma de participação plena da sociedade. Ocorre que, com o passar dos anos, a busca pela cidadania, que antes era exercida por meio do gozo de direitos, passou a se consolidar pelo poder de consumo, ocasionando uma mudança de subjetividade nos mais diversos setores da sociedade, dentre eles, o da moradia. Analisando a trajetória da cidadania no campo específico da moradia, observa-se que a aquisição da casa própria tornou-se um dos fatores constituintes da construção discursiva e contextual das relações de cidadania, indicando atributos específicos de pertencimento à sociedade, fazendo com que a provisão da habitação migrasse do discurso universalista dos direitos fundamentais para a lógica seletiva dos mercados, articulando-se com os novos padrões de acumulação do capital. A ideia de aquisição da casa própria faz com que beneficiários de programas habitacionais de mercado, como o Programa Minha Casa Minha Vida, acreditem ter alcançado seus direitos de cidadania, pois passam a se achar integrantes e consumidores da cidade como indivíduos da classes superiores, quando, na verdade, estão mais segredados e excluídos da cidade do que antes.

 


Apresentação
Última alteração
18/09/2015