I Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas

Palavras-chave: Orçamento público: mecanismos de financiamento; campo cultural; Ministério da Cultura.

Inserido no campo do financiamento das políticas públicas de cultura no Brasil, o presente estudo busca analisar os dados orçamentários destinados à cultura nacional. Dessa forma, procura identificar a gênese orçamentária do campo cultural, tendo por base a análise das receitas e despesas  do Ministério da Cultura (MinC) e suas entidades vinculadas, bem como, visa levantar os recursos provenientes dos mecanismos de financiamento, Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Mecenato.

Procurando aproximar o campo cultural da perspectiva orçamentária utilizou-se de teóricos como Giacomoni (2010), Giambiagi (2011) e Abrucio e Loureiro (2004) para reunir subsídios que explicitam o processo orçamentário; e, autores como Durand (2001) e Saraiva (1998) para conceituar o campo cultural. Para tanto, foram coletadas informações sobre o orçamento por meio de análise bibliográfica e documental. Instrumentos de pesquisa que trouxeram os subsídios necessários para a interpretação e sintetização das informações. Por fim, esta pesquisa procura contribuir para o estudo do processo orçamentário no campo cultural, proporcionando ferramentas para a análise do setor sob a lógica orçamentária.