BARREIRAS E POTENCIAIS FACILITADORES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
Resumo
A complexidade dos problemas ambientais exige uma postura de atenção e compromisso, sendo imprescindível acompanhar as causas reais da degradação ambiental: os padrões de desenvolvimento econômico e o comportamento humano (MONZONI; BIDERMAN; BOTIOL; 2006, p.1).
Estes desafios contemporâneos, que de alguma forma são econômicos, sociais e ambientais, estão levando à formulação de novas concepções de desenvolvimento, destacando-se a proposta do desenvolvimento sustentável. Porém, o estabelecimento de um novo modelo de desenvolvimento, compatível com os limites do Planeta exige um esforço concentrado, onde os governos desempenham um papel fundamental, como indutores de mudanças.
Entre os possíveis instrumentos dos governos para fomentar um novo padrão de desenvolvimento, as aquisições de materiais, serviços e obras podem desempenhar um papel estratégico, contribuindo para o alcance de metas socioambientais.
No Brasil, as compras públicas e a contratação de obras, bens e serviços movimentam cerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB), mobilizando setores estratégicos do mercado e induzindo mudanças nos padrões de produção e consumo (BRASIL, 2014, p.3).
Conhecida por expressões como “compras públicas sustentáveis”, “eco-aquisição”, “compra ambientalmente amigável”, “compras verdes” e “licitação positiva”, a licitação sustentável pode ser vista como uma solução para integrar considerações ambientais e sociais, atendimento das necessidades específicas dos consumidores finais e oferecendo benefícios para o ambiente e para sociedade. Esta ação possível aos agentes públicos exige uma ruptura diminuta com a cultura tradicional de compras, porém propiciando ganhos no desempenho ambiental, além da possibilidade de economia de custos.
Algumas iniciativas importantes no Brasil foram estabelecidas no âmbito governamental em relação às compras públicas sustentáveis, como a alteração do Art. 3º da Lei nº 8.666/93, a qual acrescentou a promoção do desenvolvimento sustentável como uma das finalidades da licitação, a regulamentação da Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC (Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009), a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010) e a publicação das instruções normativas nº 01, em 19 de janeiro de 2010 e nº 02, de 05 de junho de 2014, editadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG e pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação-SLTI.
Porém, a operacionalização da política de compras sustentáveis ainda é recente e incipiente no Brasil e são escassas as pesquisas científicas centradas nestes procedimentos.
Neste contexto as instituições públicas de ensino, dentre elas as Universidades Federais, devem assumir uma postura de propagação das iniciativas que promovam padrões de consumo e produção mais sustentáveis, atuando como espelho para a sociedade, visto que desempenham papel fundamental na formação social e profissional dos indivíduos, podendo influenciar significativamente os aspectos relacionados à cultura, ética e cidadania. Ademais são propulsoras de novos padrões, seja em virtude da prestação do serviço social que lhes é incumbido ou liderando pelo exemplo ao exercer a função de empregador e consumidor em grande escala. Nesse contexto o objetivo geral da pesquisa, realizada entre o segundo semestre de 2014 e o primeiro de 2015, foi analisar as barreiras e facilitadores para a implementação de compras e contratações públicas sustentáveis na Universidade Federal de São Carlos.
O objetivo geral da pesquisa se desdobra nos seguintes objetivos específicos: identificar universidades públicas federais que realizaram processos licitatórios com critérios sustentáveis; levantar critérios de sustentabilidade utilizados neste tipo de processo; avaliar os critérios dotados pela UFSCar; definir sistemáticas ara implementação e identificar impactos e resultados.
Tratou-se de pesquisa aplicada quanto à sua finalidade e exploratória e descritiva quanto aos seus propósitos. Teve uma abordagem qualitativa que contemplou formas múltiplas de investigação e utilizou como principal técnica de coleta de dados a pesquisa-ação. Por meio deste método foram realizados três processos de licitações com critérios de sustentabilidade na UFSCar. Os principais resultados revelaram que mesmo tendo uma equipe de licitação experiente a instituição deverá superar barreiras como um mercado fornecedor incipiente, produtos e serviços com custos mais elevados, falta de envolvimento das unidades participantes do processo, baixo grau de planejamento e a necessidade de uma política institucional de compras sustentáveis, para implementação efetiva deste tipo de aquisição.
REFERÊNCIAS
MONZONI, Mario; BIDERMAN, Rachel; BOTIOL, Luciana S..Compras publicas sustentáveis como incentivo a inovação e á produção sustentável. In: SIMPOI IX - Simpósio de Administração da Produção, Logística e Operações Internacionais, 2006. Anais ..: São Paulo: FGV-EAESP, 2006.
BRASIL, Planos de Gestão de Logística Sustentável – Contratações Públicas Sustentáveis. 2014. Disponível em: <http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/?page_id=1703> Acesso em: 26 de mai 2015.