O estudo dos instrumentos de políticas públicas: uma agenda em aberto para experiências de migração de escala

Simone Amorim Ramos, Rosana de Freitas Boullosa

Resumo


O campo multidisciplinar de análise de políticas públicas é marcado por duas grandes correntes: de um lado, as abordagens centralizadas no Estado; de outro, as perspectivas multicêntricas. Entendidas como construtos sociais e analíticos, as políticas públicas podem ser compreendidas como ação complexa, multiatorial para tratamento de um problema de pública relevância, através de instrumentos ativados por diferentes sujeitos numa arena de policy. Apesar de oferecerem elementos importantes para a compreensão do processo político, os instrumentos de políticas públicas ainda são pouco estudados, sobretudo devido a uma visão funcionalista destes. Contudo, novas tendências, a exemplo da instrumentalização de políticas públicas (LASCOUMES, LE GALÈS, 2007, 2012), reforçam a importância de uma abordagem sociopolítica dos instrumentos, compreendendo-os como portadores de uma teoria sobre a relação entre governantes e governados. Tal abordagem orienta a pesquisa, de natureza exploratória e qualitativa, cujas primeiras reflexões são apresentadas neste paper, que objetiva compreender os processos de migração de escala de instrumentos de políticas públicas a partir da identificação de um tipo preciso de instrumento, intitulado instrumentos redesenhados para ganho de escala. Sem ter a pretensão de desenhar um programa de pesquisa, mas somente de lançar alguns caminhos possíveis de pesquisa neste tema, as problematizações aqui reunidas resultam de reflexões desenvolvidas nos planos analítico (estudar a partir de que lugar?), ontológico (o que é?), metodológico (como estudar?), empírico (o que considerar como materiais de pesquisa). 

Apresentação
Última alteração
18/03/2013