O Papel do Conselho de Administração na Governança de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: Fiscalização ou Legitimação?

Bruno Silveira Kroeber Volpini, Patricia Bernardes, Roberto Patrus

Resumo


Este trabalho analisa a atuação do Conselho de Administração na governança de organizações em duas organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) atuantes na área cultural, que possuem termos de parceria firmados com órgãos da administração estadual. Do ponto de vista teórico, o artigo parte da Teoria Institucional ao discutir amplamente o processo de institucionalização a que as organizações se submetem no ambiente em que estão inseridas. Em seguida, o tema governança é abordado para verificar se o processo de institucionalização dos conselhos de administração leva a efetividade e eficácia ou apenas se coloca como instrumento da busca de legitimidade pela organização sem fins lucrativos em seu campo. Finalmente, discute-se a pertinência da teoria da agência no âmbito do terceiro setor. Metodologicamente, utilizou-se o modelo teórico de Miller-Millensen (2003) como suporte para elaboração de questionário aplicado aos conselheiros das organizações Complementarmente foram realizadas entrevistas semiestruturadas e analisados documentos nas organizações que auxiliaram na avaliação da atuação do conselho em relação às atribuições pesquisadas. Percebeu-se que, embora os conselheiros concordem que as atribuições propostas são relevantes para a sua atuação, eles próprios se consideram pouco atuantes. Constatou-se que o conselho de fato não desempenha relevante papel no monitoramento e controle da atuação dos gestores, servindo a estes como órgão consultivo e à organização como instrumento de sua legitimação.


Apresentação
Última alteração
18/03/2013