O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a construção de cidadania de pequenos produtores rurais

Fabiano Lazarotto Rambo, Irme Salete Bonamigo

Resumo


As políticas públicas voltadas à agricultura em pequena propriedade são recentes no Brasil. Surgem na década de 90 para atender uma reivindicação de uma nova categoria em formação, a do agricultor familiar. Este estudo teve por objetivo analisar o processo de constituição e consolidação da agricultura familiar, a partir do acompanhamento do processo de construção do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), tendo em vista a produção de cidadania de pequenos produtores rurais. Como marco teórico-metodológico foi utilizado a Teoria Ator-Rede, que permitiu conceber o Pronaf como uma rede sociotécnica, tecida por atores humanos e não-humanos, identificar seus atores e compreender os efeitos produzidos por eles. O partir dos referenciais eleitos, conclui-se que a rede que constitui o Pronaf foi tecida por muitos atores, como agricultores, sindicatos, movimentos sociais, Constituição de 88, Igreja Católica, legislação, Planos Nacionais de Direitos Humanos, entre outros. A construção da categoria “agricultura familiar”, para significar uma realidade econômica e social diferenciada pela sua característica de formação histórica menos privilegiada pelo modo de produção capitalista, destacou-se nesse processo de fabricação da rede, pois permitiu traduzir interesses distintos de diferentes atores para interesses comuns, fortalecendo o vínculo entre eles e atraindo novos atores para a rede. O Pronaf pode ser considerado uma importante política pública que contribui para a produção de cidadania dos pequenos produtores rurais.


Apresentação
Última alteração
19/03/2013