Desenvolvimento Territorial Sustentável: Estudo Comparativo de Indicadores do Sistema de Gestão Estratégica em Territórios Rurais do Rio Grande do Norte

Bruno Luan Dantas Cardoso, Juarez Azevedo de Paiva, Washington Jose de Souza, Denise Cristina Momo

Resumo


A gestão de políticas públicas, a partir de territórios, reconhece o território como projeção e expressão de uma identidade e como detentor de uma população com características socioculturais, ambientais, político-institucionais e econômicas peculiares, de tal forma que todo o processo de desenvolvimento deve interagir com tais elementos. Como estratégia de fortalecimento da política territorial, o Programa Territórios da Cidadania (2008), derivou-se do propósito de incrementar ações do Governo Federal de 2004, momento em que foi criada a Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Resultados de tais iniciativas, em 36 territórios de todas as regiões, alimentam neste momento o Sistema de Gestão Estratégica. O presente texto retrata, assim, parte desses resultados, centrando-se em analises comparativas dos três territórios potiguares contemplados a partir de dados secundários extraídos do referido Sistema. Nesses, o resultado do desenvolvimento sustentável, avaliado por meio das dimensões econômica, ambiental, sociocultural e político-institucional, alcança nível crítico tendo na dimensão econômica o maior gargalo. Apesar do potencial natural das cadeias produtivas, a economia local é fragilizada por fatores como restrições na assistência técnica, dificuldades de acesso a crédito, investimentos tímidos, baixa produtividade do trabalho e da terra, problemas na comercialização, diversificação limitada da produção agrícola e fontes de renda concentradas na seguridade social, especialmente na aposentadoria rural e em benefícios da assistência a exemplo do Programa Bolsa Família. Além disso, é frágil o resultado alcançado na dimensão ambiental e limitada a participação do poder público local nos colegiados territoriais, fragilizando a legitimidade das decisões. 


Apresentação
Última alteração
18/03/2013