Desenvolvimento Territorial Sustentável: Estudo Comparativo de Indicadores do Sistema de Gestão Estratégica em Territórios Rurais do Rio Grande do Norte
Resumo
A gestão de políticas públicas, a partir de territórios, reconhece o território como projeção e expressão de uma identidade e como detentor de uma população com características socioculturais, ambientais, político-institucionais e econômicas peculiares, de tal forma que todo o processo de desenvolvimento deve interagir com tais elementos. Como estratégia de fortalecimento da política territorial, o Programa Territórios da Cidadania (2008), derivou-se do propósito de incrementar ações do Governo Federal de 2004, momento em que foi criada a Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Resultados de tais iniciativas, em 36 territórios de todas as regiões, alimentam neste momento o Sistema de Gestão Estratégica. O presente texto retrata, assim, parte desses resultados, centrando-se em analises comparativas dos três territórios potiguares contemplados a partir de dados secundários extraídos do referido Sistema. Nesses, o resultado do desenvolvimento sustentável, avaliado por meio das dimensões econômica, ambiental, sociocultural e político-institucional, alcança nível crítico tendo na dimensão econômica o maior gargalo. Apesar do potencial natural das cadeias produtivas, a economia local é fragilizada por fatores como restrições na assistência técnica, dificuldades de acesso a crédito, investimentos tímidos, baixa produtividade do trabalho e da terra, problemas na comercialização, diversificação limitada da produção agrícola e fontes de renda concentradas na seguridade social, especialmente na aposentadoria rural e em benefícios da assistência a exemplo do Programa Bolsa Família. Além disso, é frágil o resultado alcançado na dimensão ambiental e limitada a participação do poder público local nos colegiados territoriais, fragilizando a legitimidade das decisões.